Termos e Condições
Última actualização: 11 de Novembro de 2026.
1. Identificação
Este website é propriedade da NICETECH CONSULTORIA, EI, com sede em Bairro de Matola-Rio, Matola, Maputo, Moçambique.
2. Objecto
O website apresenta a empresa, os seus serviços e produtos. A sua utilização implica a aceitação destes termos.
3. Informação e serviços
Procuramos manter a informação correcta e actualizada, mas ela é indicativa e pode mudar sem aviso. A prestação de serviços é sempre formalizada em proposta ou contrato próprio, que prevalece sobre o conteúdo do website.
4. Produtos "Em breve"
Os produtos identificados como "Em breve" estão em preparação. A sua apresentação não constitui oferta nem garantia de disponibilidade ou de data de lançamento.
5. GestProCrédito
O GestProCrédito é um software de gestão destinado a instituições de microcrédito. A Nicetech não concede crédito, não intermedeia empréstimos e não presta serviços financeiros. Qualquer relação de crédito existe exclusivamente entre o cliente e a instituição que utiliza o software.
6. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, logótipos, imagens e o software apresentados pertencem à Nicetech ou aos respectivos titulares e não podem ser copiados ou usados sem autorização.
7. Ligações externas
O website pode ter ligações para sites de terceiros (por exemplo, Google Play e gestprocredito.com). Não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, a Nicetech não responde por danos resultantes da utilização do website ou da indisponibilidade temporária do mesmo.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei da República de Moçambique. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca da Matola, salvo disposição legal imperativa em contrário.
